Mais de 741 mil clientes atendidos pela CPFL Paulista que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ainda podem ter direito à isenção ou ao desconto na conta de energia elétrica, segundo novo levantamento da concessionária. Os benefícios são concedidos conforme a renda familiar e o consumo mensal da residência, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica e do Desconto Social, programas regulamentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Na região de Bauru e Marília, o potencial de beneficiários é de 129 mil. Só no município de Bauru, o levantamento aponta cerca de 25,5 mil aptos para receber o benefício. Já em Marília, mais de 14,6 mil podem ser beneficiados.

Segundo Gustavo Uemura, diretor Comercial da CPFL Energia, embora ambos os programas sejam destinados a famílias inscritas no CadÚnico, cada um atende a perfis específicos. “A Tarifa Social garante isenção da tarifa de energia para quem possui renda familiar per capita de até meio salário-mínimo e consumo de até 80 kWh por mês. Já o Desconto Social beneficia famílias com renda entre meio e um salário-mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh mensais”, explica.

O executivo destaca que, na maioria dos casos, o benefício é concedido automaticamente, desde que os dados do consumidor estejam corretamente vinculados. “A conta de energia precisa estar em nome do beneficiário ou de uma pessoa que resida no mesmo endereço e possua cadastro ativo e atualizado no CadÚnico. Além disso, o município informado no CadÚnico deve ser o mesmo município da unidade consumidora. Quando essa vinculação não existe, o sistema não consegue identificar o direito ao benefício e a concessão automática deixa de ocorrer”, afirma.

O município cadastrado é um ponto que exige atenção especial. Se o endereço registrado no CadÚnico for de uma cidade e o imóvel atendido pela CPFL Paulista estiver em outra, o benefício não é aplicado, mesmo que o cadastro esteja ativo e a família se enquadre nos critérios de renda e consumo. Nesses casos, é preciso atualizar o endereço no CadÚnico, em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Tarifa Social pode garantir isenção da tarifa de energia

A Tarifa Social de Energia Elétrica contempla famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh por mês. Dentro desse limite, a tarifa de energia é isenta.

Na região de Bauru e Marília, levantamento da CPFL Paulista aponta que mais de 78 mil clientes têm potencial para receber esse benefício, mas ainda não estão devidamente enquadrados.

Desconto Social reduz o valor da conta

Já o Desconto Social atende famílias com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh mensais. O desconto, previsto nas regras da ANEEL, é aplicado diretamente na fatura. Na região de Bauru e Marília, mais de 50 mil clientes podem ser contemplados.

Mesmo nos casos em que há isenção da tarifa ou desconto na conta, podem permanecer cobranças como a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), definida pelos municípios, além de tributos e serviços adicionais eventualmente contratados pelo consumidor.

O que fazer se o benefício não aparecer na conta

Caso a isenção ou o desconto não seja aplicado automaticamente, a orientação é:

• verificar se o CadÚnico está ativo e atualizado junto ao CRAS;


• confirmar se o município informado no CadÚnico é o mesmo em que está localizada a unidade consumidora;


• confirmar se a conta de energia está em nome do beneficiário ou de alguém da mesma residência inscrito no CadÚnico;


• caso ainda não esteja inscrito ou precise atualizar as informações, procurar um CRAS com a documentação de todos os integrantes da família para realizar ou atualizar o cadastro;


• após a regularização, efetuar o cadastro no portal da Tarifa Social da CPFL;


• aguardar a atualização automática nas próximas faturas.

Cada família tem direito ao benefício em apenas uma unidade consumidora. Mais informações estão disponíveis em: https://www.cpfl.com.br/tarifa-social